Consumidores sofrem com cobranças inadequadas

Por Mirna Graciela de S. e Silva

As recentes notícias ligadas ao setor da telefonia e de outros segmentos da economia, principalmente no que diz respeito aos direitos do consumidor, têm trazido muita dor de cabeça aos brasileiros. Cobranças inadequadas, taxas abusivas e falta do cumprimento da lei são alguns dos inúmeros motivos desse cenário.
Uma sociedade que não suporta mais tantos pagamentos de impostos, taxas e contribuições. Os órgãos e classes responsáveis, em especial os políticos, são questionados freqüentemente pela população, que precisa estar sempre atenta, bem como pela mídia. Muito se discute sobre o assunto. No entanto, decisões mais rápidas e soluções para os problemas que atingem o Brasil, caminham a passos lentos, num país em que o Código de Defesa do Consumidor existe há 15 anos.
A decisão da permanência da cobrança de assinatura básica da telefonia fixa, divulgada esta semana pela imprensa, assim como o aumento de 7,77% nas tarifas de ligações do telefone fixo para o móvel, foram recebidos com plena insatisfação pelos consumidores. Especialista em assuntos de defesa do consumidor e apresentador de televisão, o deputado federal Celso Russomanno (PP-SP) garante que a assinatura é indevida. “É necessário acabar com isso. Foi criada uma comissão no Congresso Nacional, queremos o mais breve resolver essa questão, que é de competência dos Estados, não é do governo federal” destacou Russomanno, em recente passagem por Tubarão, quando entrevistado pela Rádio Bandeirantes AM.
A telefonia celular também foi abordada pelo especialista, sobre as cautelas que o consumidor deve tomar com as operadoras. De acordo com ele, algumas lojas do país estão vendendo mais aparelhos do que o sistema pode carregar, por isso estão sendo fechadas. “Com isso melhoramos a qualidade na prestação dos serviços”. O deputado ainda enfatizou que o Procon tem força e competência tanto quanto o Ministério da Justiça para atuar em diversos órgãos, pois possui grande representatividade. O corte das contas de água e luz e a multa das agências bancárias pela demora no atendimento também foram temas da entrevista. Nesse último, foi enfático. “A competência para legislar sobre as agências é do município. De uma forma geral, está faltando vontade política”, finalizou.